Eleições Autárquicas 2025

 

 

Foi fixado, por decreto, o dia 12 de outubro de 2025 para as eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais.

Ver: Decreto n.º 8/2025, de 14 de julho

 

A Assembleia de Voto da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo foi desdobrada em 53 (cinquenta e três) secções de voto, que irão funcionar nos seguintes locais:

• Secção de voto n.º 1 a n.º 15 | Escola Secundária Prof. Santana Castilho - Antiga Escola Secundária de Miraflores (Avenida General Norton de Matos, 1495-148 Algés) | Posto de Recenseamento A (eleitores residentes em Algés);

• Secção de voto n.º 16 a n.º 23 | Pavilhão Celorico Moreira (Avenida dos Bombeiros Voluntários de Algés, 75, 1495-027 Algés) | Posto de Recenseamento AA (eleitores residentes em Miraflores);

• Secção de voto n.º 24 a n.º 46 | Escola Básica e Secundária Amélia Rey Colaço (Rua Manuel Ferreira, 2795-229 Linda-a-Velha) | Posto de Recenseamento B (eleitores residentes em Linda-a-Velha);

• Secção de voto n.º 47 a n.º 50 | Instituto Espanhol "Giner de los Ríos" (Rua Direita do Dafundo, 40, 1495-744 Cruz Quebrada-Dafundo) | Posto de Recenseamento C (eleitores residentes no Dafundo);

• Secção de voto n.º 51 a n.º 53 | JI Roberto Ivens (Rua Policarpo Anjos, 1495-744 Cruz Quebrada-Dafundo) | Posto de Recenseamento CA (eleitores residentes na Cruz Quebrada).

 

Centro de Saúde aberto no dia das eleições para emissão de atestados

ℹ  As mesas das assembleias/secções de voto podem exigir aos eleitores afetados por doença ou deficiência física notórias, atestado comprovativo da impossibilidade de praticarem os atos necessários ao exercício do direito de voto, quando pretendam fazê-lo acompanhados de outro cidadão eleitor por si escolhido?

O referido atestado será emitido pelo médico que exerce poderes de autoridade sanitária na área do município. 

Com vista à emissão destes atestados, o UCSP de Saúde de Paço de Arcos (sito na Av. António Bernardo Cabral de Macedo, 2770-219 Paço de Arcos) estará aberto no dia 12 de outubro, durante o funcionamento das assembleias de voto, das 08h00 às 19h00.

 

editais

• Edital Nº 04/2025 (Comissão Recenseadora da UFALCD) - Consulta das listagens de Recenseamento

• Edital Nº 391/2025 (Câmara Municipal de Oeiras) - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

• Edital Nº 392/2025 (Câmara Municipal de Oeiras) - Exposição das Provas dos Boletins de Voto

• Edital Nº 395/2025 (Câmara Municipal de Oeiras) - Desdobramento das Assembleias de Voto da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada-Dafundo

• Edital Nº 402/2025 (Câmara Municipal de Oeiras) - Desdobramento das Assembleias de Voto da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada-Dafundo - Correção do Edital n.º 395/2025

• Edital Nº 408/2025 (Câmara Municipal de Oeiras) - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo

• Edital Nº 410/2025 (Câmara Municipal de Oeiras) - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia Municipal e Câmara Municipal

• Edital Nº 417/2025 (Câmara Municipal de Oeiras) - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto para dia 12 de outubro

• Edital Nº 420/2025(Câmara Municipal de Oeiras) - Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento – União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo - Eleições Autárquicas 2025

• Edital Nº 439/2025  (Câmara Municipal de Oeiras) - Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo - Eleições Autárquicas 2025

• Edital Nº 04/2025 (UFALCD) - Funcionamento dos serviços da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo no dia das Eleições Autárquicas

 

INFORMAÇÕES 

• Mapa-calendário das operações eleitorais, aprovado em 22 de julho de 2025, nos termos e para os efeitos do artigo 6.º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro (Lei da CNE).

 

LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

• Ofício Suspensão do Recenseamento Eleitoral

• Declaração Conjunta MNE/MAI - Capacidade Eleitoral Ativa e Passiva

• Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais e Legislação Complementar​

• LEOAL - Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais

• Caderno de Apoio à Eleição

• Manual dos Membros de Mesa​ – Eleições Autárquicas 2025

• Procedimentos da Mesa​ – Guia Rápido

 

VOTO ANTECIPADO (INFORMAÇÕES)

» VOTO ANTECIPADO DE DOENTES INTERNATOS

Consulte: Folheto informativo (voto antecipado de doentes internatos) e modelo de requerimento (doentes internados).

 

» VOTO ANTECIPADO DE PRESOS

Consulte: Folheto Informativo (voto antecipado de presos) e o modelo de requerimento (presos).

 

» VOTO ANTECIPADO DE ESTUDANTES

Consulte: Folheto Informativo (voto antecipado de estudantes) e o modelo de requerimento (estudantes).

 

» VOTO ANTECIPADO POR MOTIVOS PROFISSIONAIS

Consulte: Folheto Informativo (voto antecipado por motivos profissionais).

 

 

SAIBA O LOCAL E A MESA ONDE VOTAR
INFORME-SE, PORQUE O SEU VOTO É IMPORTANTE!

Verifique a partir de dia 27 de setembro sua situação no recenseamento eleitoral (Freguesia de inscrição, local e secção de voto), através dos seguintes meios:

• Portal do Recenseamento - www.recenseamento.mai.gov.pt;
• SMS 3838 - RE (espaço) número de identificação constante no bilhete de identidade ou cartão do cidadão (espaço) data de nascimento (no formato AAAAMMDD);
• Linha de Apoio ao Eleitor - 808 206 206 (Custo de chamada local);
• Postos de atendimento da União de Freguesias.